A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quinta-feira (22), uma sessão especial em homenagem à Defensoria Pública, defensoras e defensores públicos. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) em celebração ao Dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.
Durante a sessão, autoridades, parlamentares e representantes da Defensoria Pública e dos defensores públicos destacaram o papel essencial da instituição na promoção da cidadania e na garantia de direitos fundamentais, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade.
Bethânia Ferreira, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), destacou o reconhecimento da relevância da categoria para o fortalecimento da justiça social. “Essa sessão é muito importante para ressaltar que a nossa missão constitucional é defender os direitos humanos”, pontuou.
Mais do que advogados para quem não pode pagar, defensoras e defensores públicos são agentes de transformação social. Com presença em comunidades periféricas, áreas rurais e territórios tradicionais, esses profissionais muitas vezes representam o único canal de acesso a direitos como saúde, educação, moradia e regularização fundiária. Com atribuições previstas na Constituição, o Defensor Público atua na mediação de conflitos, na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
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