Fortalecimento da Justiça Militar e saúde mental dos profissionais são alguns dos temas em debate
O Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) realiza, nos dias 24 e 25 de setembro, em Salvador, a 2ª Conferência Nacional de Direito Militar, reunindo especialistas, juristas, militares e profissionais de diversas áreas para debater os rumos e os desafios da Justiça Militar no Brasil. “Desde a primeira edição em Salvador, em 2023, realizamos duas conferências em Belo Horizonte, em novembro de 2024 e abril de 2025, consolidando a proposta de expandir o debate em torno do Direito Militar e da Segurança Pública”, destaca Josemar Pereira, presidente do IBDM.
A Conferência reunirá na capital baiana ministros, desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, militares das Forças Armadas, Policiais Militares e Bombeiros Militares, advogados e demais profissionais interessados em compreender esse ramo especializado do Direito. O evento será aberto com a palestra sobre o tema “A participação da JMU como ramo integrante do CNJ: uma abordagem dessa necessária representação”, proferida pelo Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Ministro General do Exército Marco Antônio de Farias.
A programação contempla temas centrais como A Participação Política de Militares no Legislativo, A Nova Hermenêutica Constitucional dos Direitos Humanos: crise, desafios e resistência, Reflexões sobre disciplina, hierarquia e justiça: o elo entre a dimensão espiritual e Direito Militar, Segurança Pública Assimétrica e seus avanços no Combate ao Crime Organizado, conexão de causa com o direito militar, dentre outros.
A conferência abre espaço ainda para discussões sobre temas transversais que tocam diretamente a saúde física, emocional e mental dos profissionais militares, reforçando a necessidade de olhar humanizado para aqueles que enfrentam, diariamente, situações de risco e pressão extrema. A mesa “Saúde mental, atividade militar e autocuidado” trará a Capitão-Tenente Renata Jacobina, psiquiatra do Hospital Naval de Salvador, e a psiquiatra da Clínica Ápice Ivete Maria Santos, com mediação de Bárbara Bembem.
Além da sobrecarga emocional, esses profissionais enfrentam condições de insalubridade e periculosidade constantes, que elevam a vulnerabilidade a doenças ocupacionais e transtornos mentais graves. “São reflexões indispensáveis para que cada militar perceba que há uma retaguarda de apoio no enfrentamento dos desafios cotidianos”, considera Barbara Bembem.
O IBDM é uma entidade baiana de direito privado, criada no ano de 2019 com a missão de disseminar conhecimento sobre o Direito Militar. A entidade não tem fins econômicos, cunho político e partidário. Uma das metas prioritárias do IBDM é garantir assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medida considerada estratégica para o fortalecimento e a representatividade da Justiça Militar no cenário jurídico nacional. Instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia, ampliando a estrutura da Justiça Castrense, fomentar a inclusão da disciplina de Direito Militar nas universidades, como matéria obrigatória, a exemplo do que ocorreu em 2021 com Direito Financeiro e Direito Digital são também desafios da atual diretoria do IBDM.
A expectativa é de que o encontro se consolide como um fórum de troca de experiências e de construção coletiva de propostas que contribuam tanto para o fortalecimento institucional quanto para o bem-estar dos profissionais que atuam na área. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados na temática, mediante doação de um quilo de alimento não perecível. As doações serão revertidas para famílias carentes assistidas pela Igreja Pentecostal Nações para Cristo (IPNC), de Lauro de Freitas. Interessados já podem garantir presença através do Sympla.
Serviço:
Evento: 2ª Conferência Nacional de Direito Militar
Realização: Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM)
Data: 24 e 25 de setembro de 2025
Local: Auditório da UNIFTC (Av. Luís Viana Filho, 8812 – Paralela)
Inscrições: Gratuitas através do Sympla.
(04.09.2025)
Frente & Verso Comunicação Integrada
Jornalista Responsável:
Fernanda Carvalho – (71) 99190-2036
O IBDM é uma entidade baiana de direito privado, criada no ano de 2019 com a missão de disseminar conhecimento sobre o Direito Militar. O IBDM não tem fins econômicos, cunho político e partidário. O evento é gratuito, mas exige inscrição prévia e doação de um quilo de alimento não perecível. As doações serão revertidas para famílias carentes assistidas pela Igreja Pentecostal Nações para Cristo (IPNC), de Lauro de Freitas. Interessados já podem garantir presença através do Sympla.
(28.08.2025)
Frente & Verso Comunicação Integrada
Jornalista Responsável:
Fernanda Carvalho – (71) 99190-2036